O incentivo à concorrência diminuiria o valor do combustível em Natal

A gasolina de Natal é a mais cara entre as capitais do nordeste. A média cobrada na bomba é de r$ 5,17. A revolta é grande, mas a reclamação tem pouco efeito prático se não for direcionada para questões concretas.

Desde o governo Temer que a Petrobrás, que dita o preço da distribuição do combustível no país, cobra conforme a flutuação do petróleo no mercado internacional. Com o insumo em alta, nessa lógica, o consumidor paga também, mesmo com o Brasil em quase condição de auto-suficiência, ganhando o governo em imposto indireto na forma de lucro para a empresa que é sócio majoritário e também o acionista minoritário. Cabe avisar que os EUA não seguem essa política. Eles controlam os seus estoques para não ficarem à mercê da flutuação internacional.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual, que é dividido em parte com os municípios, é o mesmo desde 2015 no RN. Não passa de fake news dizer algo no sentido contrário.

Ou seja, ou muda a política nacional ou vamos continuar sofrendo com a alta.

Mas há algo que é possível fazer no plano local. Não, não há referência aqui ao combate contra um suposto cartel na cidade. O preço quase idêntico cobrado leva a suspeita nesse sentido, mas não é simples, primeiro, provar e, depois, fazer com que o valor se diferencie substancialmente.

É factível atacar algo concreto. Há leis municipais que impedem o ingresso de grandes cadeias no varejo de combustível em Natal. Um posto no Carrefour da BR 101, por exemplo, imprimiria maior concorrência na região. A empresa já demonstrou interesse, mas hoje a legislação mantida pela Câmara municipal não permite. Trata-se de um vento contra o capitalismo em prol do lobby. O legislativo municipal protege o lucro do varejista local em contradição ao interesse do consumidor.

Sair da reclamação vazia significa agir nesse sentido. A retórica anti-cartel nunca teve efeito prático em Natal e agora não será diferente.

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