Operação Blecaute é deflagrada pelo Ministério Público Estadual em Caicó

Operação Blecaute é deflagrada pelo Ministério Público Estadual em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira 4 a Operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

Segundo informações apuradas pelo Portal Agora RN / Agora Jornal, ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão. Os dois membros da Prefeitura já citados, além de terem sido afastados de seus cargos, também foram presos ao lado de outras quatro pessoas, identificadas pela reportagem como Allan Emanuel Ferreira da Rocha, Felipe Gonçalves Castro, João Paulo Melo Alves Silva e Jorge Araújo. Por sua vez, a casa do ex-prefeito da cidade, Roberto Germano, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

De acordo com o jornalista caicoense Marcos Dantas, todos os alvos da Operação Blecaute que foram presos (à exceção de Jorge Araújo, que tem nível superior) serão transferidos para a Penitenciária Estadual do Seridó, situada em Caicó, conhecida popularmente como ‘Pereirão’. Vale salientar que, como os mandados expedidos contra todos eles são de prisão preventiva, nenhum tem previsão de saída do sistema carcerário norte-rio-grandense. Todos já foram apresentados à Justiça para encaminhamento ao presídio.

Em suma, a Operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

Atualização (04/08/2017 – 12h)

Em entrevista coletiva, o MPRN esclareceu que a prisão domiciliar de Roberto Germano não foi realmente deferida pela Justiça, e sim pelo fato de que o ex-prefeito de Caicó passou recentemente por cirurgia no coração e, por isso, não tem como deixar sua residência.

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