Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição

No último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Conjur

Deixe uma resposta