Assembleia Legislativa do RN, a casa auxiliar do Tribunal de Contas do Estado?

No RN as coisas andam meio, digamos assim, invertidas. Uma situação pitoresca foi gestada na última semana. O tribunal de contas do Estado emitiu parecer, alegando que o restante do fundo previdenciário não poderia ser sacado pelo fato da lei estadual então em voga não permitir. Pois bem, a Assembleia Legislativa do RN alterou a …

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas. Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os …

Em nota, assembleia do RN diz que esperará definição do STF para votar nova alíquota

Votação do regime previdenciário A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.  A …

TJRN cede prazo de 48 horas para pagamento de duodécimos à Assembleia

Do Portal Agora RN – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cedeu um prazo de 48 horas para governo do estado possa depositar os duodécimos da Assembleia Legislativa e da fundação Djalma Marinho. Expedido pelo desembargador Dilermano Motta, decisão ordena o pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. …

Nova campanha da Assembleia Legislativa estimula doação de órgãos

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos. “Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para …