Aprovado projeto que estimula doações ao Fundo para Infância e Adolescência

Inclusão de informações sobre doações ao Fundo para a Infância e Adolescência do Município no demonstrativo de rendimentos dos servidores municipais. É o que prevê o projeto aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Câmara de Natal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17). As receitas captadas pelo fundo servem de complemento aos recursos orçamentários que, …

Vereadores de Natal repercutem crise na segurança pública do RN

Vereadores de Natal repercutem crise na segurança pública do RN As vereadoras Nina Souza (PEN) e Júlia Arruda (PDT) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Kleber Fernandes (PDT), em pronunciamentos feitos na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), repercutiram a crise enfrentada pela segurança pública do Rio Grande do …

TJ mantém afastamento de Raniere

O tribunal de justiça manteve o afastamento de Raniere Barbosa da Câmara Municipal do Natal. Na decisão, Glauber Rêgo mandou o juiz de primeira instância responsável fixar prazo para o afastamento. A defesa de Raniere alega que recorrerá ao STJ.

11 de agosto: Câmara presta homenagem ao Dia do Advogado

Advogadas e advogados que militam em diversos fóruns acompanharam, nesta quinta-feira (10), uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal em homenagem ao Dia do Advogado – 11 de agosto, a data em que foram instituídos, em 1827, os dois primeiros cursos de direito do Brasil, em São Paulo (SP) e Olinda (PE). A solenidade, …

Ney Júnior diz que Câmara de Natal será imparcial nas homenagens a Dória e Lula

Depois de acompanhar no noticiário os protestos da esquerda contra o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), em Salvador – levou ovada – o presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, Ney Lopes Júnior (PSD), disse que prefere acreditar que a passagem do tucano por Natal será tranquila. A Câmara fará entrega a …

Câmara derruba veto e aprova remuneração para alimentação dos professores do Município

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, de forma unânime, veto do Executivo em uma emenda do Projeto de Lei nº 97/2016, de autoria da ex-vereadora Amanda Gurgel, que tratava da complementação financeira para alimentação dos professores da rede municipal de ensino. O ponto em questão “estima receitas e fixa as despesas do Município …

CMN mantém comprovação de renda para concessão da isenção de tarifa de transporte público

Proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), o projeto de lei 151/2013 estabelecia que não seria mais necessário às pessoas com deficiência e doenças crônicas comprovar carência de recursos para conquistar o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal. Mas a proposta foi vetada …

Câmara aprova PL para ações permanentes de combate e prevenção ao mosquito da dengue

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (8) para votação e aprovação de Projetos de Lei (PLs). Destaque para o projeto da vereadora Júlia Arruda (PDT), que foi subscrito pela vereadora Eudiane Macedo (SD), e dispõe sobre a implementação de ações permanentes de combate e prevenção ao mosquito …

MP pede manutenção do afastamento de Raniere, mas não mostra provas para sustentar sua opinião

Está no Portal no Ar. O ministério Público pediu o afastamento do presidente da câmara, o vereador Raniere Barbosa. Porém, não apontou razões para tanto. O curioso é que os dois secretários alcançados pela operação cidade luz, que investiga uma formação de cartel na SEMSUR, foram indicados diretamente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e as …

Câmara Municipal de Natal implementará Portal da Transparência

Natal, 08 de agosto de 2017 – O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ney Lopes Junior, determinou a implementação com inclusão no Portal da Transparência da instituição de todas as despesas dos vereadores, funcionários, verbas indenizatórias e outras informações. E ainda disponibilizará os links para outros portais da transparência. O acesso será através do …