Espanha apela à Constituição e anula independência da Catalunha

Na manhã da quinta-feira (19), o presidente da Catalunha confirmou que o parlamento catalão pode declarar independência caso as autoridades da Espanha se recusem a realizar conversações. Hoje, encerra-se o prazo dado por Madri ao líder catalão para pronunciamento do estatuto da região. O governo da Espanha afirmou que vai aplicar o 155º artigo da …

Em editorial, Estadão critica patrimonialismo dos poderes e lembra que o cofre do Estado é único

Autonomia e patrimonialismo A necessária  independência  entre os Poderes não  pode  ignorar o fato de que o  cofre  do Estado é um só O Estado de S.Paulo 20 Agosto 2017 | 03h00 Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o mau uso que se dá à autonomia financeira concedida pela Constituição …