Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião

Do Jota Por Thomaz Pereira ​A constituição estabelece: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (art. 210, §1º). Mas o que seria, na prática, ensino religioso? Os ministros do Supremo se dividiram. De um lado, vencidos, cinco ministros (Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio …