Cúpula do Judiciário recebe auxílio mesmo com imóvel próprio

POR FOLHAPRESS Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradiapara viver em Brasília. Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus …

PF abre inquéritos contra Ideli Salvatti, Henrique Eduardo Alves e mais três políticos

A Polícia Federal (PF) em Curitiba abriu novos inquéritos contra três ex-ministros com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os alvos da investigação são Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-ministro de Dilma Rousseff e Michel Temer e hoje preso na Lava Jato; Ideli Salvatti (PT), ex-ministra de Dilma; Edson Santos (PT), ex-ministro …

A sinuca de bico em que se encontra o movimento dos policiais do RN

O movimento dos policiais entrou numa verdadeira sinuca de bico. O cenário ficou muito maior do que o imaginado. A questão deixou de ser os salários, apenas. Com a folha de novembro finalizada amanhã, a secretária de segurança pública do RN, Sheila Freitas, anunciou o pagamento de dezembro para a próxima semana já. Dia: 12/01. …

Lula e a seletividade jurídica

A argumentação do jornalista Kennedy Alencar sobre a celeridade do TRF em julgar Lula é de difícil refutação. Segundo os defensores da rapidez incomum, a justiça federal julga logo para que o pleito eleitoral não sofra com uma possível insegurança jurídica. Ora, nesses termos, por uma questão de isonomia, todos os candidatos com processo em …

Com atraso, tribunais informam salários de juízes ao CNJ

Do Jota – Após críticas públicas da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, sobre a falta de transparência dos tribunais Brasil afora, pelo menos 40 Cortes correram para atender à determinação do CNJ e entregaram esta semana pela primeira vez a planilha com o detalhamento dos vencimentos de seus magistrados. O …

Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens …

Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados. A Receita vai avaliar particularmente …

Assembleia revoga decisão judicial e aprova volta do deputado Ricardo Motta

Do Blog de THaisa Galvão – Por 19 votos favoráveis e somente 1 contra, a Assembleia Legislativa acaba de revogar decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, devolvendo o mandato de deputado a Ricardo Motta, afastado desde 7 de junho. Somente o deputado Fernando Mineiro (PT), entre os 20 presentes à sessão, votou contra. O decreto …

Trabalho escravo: mais um tiro no pé do Planalto

Dos Divergentes, Por Helena Chagas Bem que o governo Temer poderia ter passado sem mais esse tiro no pé. A rigor, a liminar da ministra Rosa Weber que suspende a portaria que modificou as regras de fiscalização do trabalho escravo no país não deve alterar a decisão que a Câmara dos Deputados vai tomar amanhã …

Juiz manda presidente da Câmara destituir Luiz Almir do cargo de vereador

Do blog de Rosalie Arruda – O juiz de Direito Bruno Lacerda, da 5a Vara da Fazenda Pública, concedeu um prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores, Ney Jr, destitua do cargo o vereador Luiz Almir. No oficio, datado de 20/09, o magistrado esclarece que foi decretada a perda da função …