Jair Bolsonaro afaga Sérgio Moro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), em entrevista a uma rádio, que pretende cumprir a promessa de indicar o ministro Sergio Moro para uma vaga do STF. A declaração vem logo após o presidente não ter apresentado qualquer engajamento em manter o conselho de atividades financeiras no ministério da justiça. Há uma nítida tentativa […]

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Canibalismo entre os sindicatos dos servidores do RN, justiça e Estado não leva a lugar nenhum

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A justiça, após provocada, mandou o governo do Estado pagar o décimo terceiro dos policiais civis do RN. Agora, foi a vez do Sindisaúde de fazer o mesmo, depois do sindisaúde ingressar na justiça. A justiça deveria dizer de onde virá o dinheiro. Além disso, os sindicatos estão cientes da situação de penúria fiscal. Ao […]

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Cúpula do Judiciário recebe auxílio mesmo com imóvel próprio

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POR FOLHAPRESS Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradiapara viver em Brasília. Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus […]

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PF abre inquéritos contra Ideli Salvatti, Henrique Eduardo Alves e mais três políticos

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A Polícia Federal (PF) em Curitiba abriu novos inquéritos contra três ex-ministros com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os alvos da investigação são Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-ministro de Dilma Rousseff e Michel Temer e hoje preso na Lava Jato; Ideli Salvatti (PT), ex-ministra de Dilma; Edson Santos (PT), ex-ministro […]

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A sinuca de bico em que se encontra o movimento dos policiais do RN

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O movimento dos policiais entrou numa verdadeira sinuca de bico. O cenário ficou muito maior do que o imaginado. A questão deixou de ser os salários, apenas. Com a folha de novembro finalizada amanhã, a secretária de segurança pública do RN, Sheila Freitas, anunciou o pagamento de dezembro para a próxima semana já. Dia: 12/01. […]

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Lula e a seletividade jurídica

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A argumentação do jornalista Kennedy Alencar sobre a celeridade do TRF em julgar Lula é de difícil refutação. Segundo os defensores da rapidez incomum, a justiça federal julga logo para que o pleito eleitoral não sofra com uma possível insegurança jurídica. Ora, nesses termos, por uma questão de isonomia, todos os candidatos com processo em […]

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Com atraso, tribunais informam salários de juízes ao CNJ

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Do Jota – Após críticas públicas da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, sobre a falta de transparência dos tribunais Brasil afora, pelo menos 40 Cortes correram para atender à determinação do CNJ e entregaram esta semana pela primeira vez a planilha com o detalhamento dos vencimentos de seus magistrados. O […]

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Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens […]

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Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

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A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados. A Receita vai avaliar particularmente […]

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Assembleia revoga decisão judicial e aprova volta do deputado Ricardo Motta

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Do Blog de THaisa Galvão – Por 19 votos favoráveis e somente 1 contra, a Assembleia Legislativa acaba de revogar decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, devolvendo o mandato de deputado a Ricardo Motta, afastado desde 7 de junho. Somente o deputado Fernando Mineiro (PT), entre os 20 presentes à sessão, votou contra. O decreto […]

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Trabalho escravo: mais um tiro no pé do Planalto

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Dos Divergentes, Por Helena Chagas Bem que o governo Temer poderia ter passado sem mais esse tiro no pé. A rigor, a liminar da ministra Rosa Weber que suspende a portaria que modificou as regras de fiscalização do trabalho escravo no país não deve alterar a decisão que a Câmara dos Deputados vai tomar amanhã […]

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Juiz manda presidente da Câmara destituir Luiz Almir do cargo de vereador

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Do blog de Rosalie Arruda – O juiz de Direito Bruno Lacerda, da 5a Vara da Fazenda Pública, concedeu um prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores, Ney Jr, destitua do cargo o vereador Luiz Almir. No oficio, datado de 20/09, o magistrado esclarece que foi decretada a perda da função […]

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Estamos vivenciando o declínio do Estado?

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Abundam nas ciências humanas teses distópicas sobre o declínio do Estado, a partir do fortalecimento de organizações também criminosas. O fortalecimento de facções como o PCC no Brasil e já fora dele séria um indício?  A taxa de homicídios no país explodiu e cada vez mais o Estado é contestado em sua função fundamental: a […]

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Inacreditável: Sentença de Moro é “irretocável”, diz presidente de tribunal que deve analisar recurso de Lula

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Lula entrou com recurso contra sentença proferida pelo juiz Sergio Moro no caso do Triplex. Ela subiu para o Tribunal Regional Federal. Pois bem, o presidente do referido tribunal deu entrevista ao Estadão, alegando que a ação de Moro é tecnicamente irrepreensível. Será que não caberia um pouco de parcimônia e um menor desejo pelo […]

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Em nota, deputado Dison diz que respeita decisão da Justiça, mas vai recorrer

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DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA LUTARÁ PELO SEU DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), ao tomar conhecimento, pela imprensa, na noite da sexta-feira (30), de decisão judicial em seu desfavor proferida pela Vara Única de Goianinha, entrou em contato com autoridades policiais e apresentou-se imediatamente. Dison está convicto do seu direito […]

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