“Ainda que autênticas, as conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato são normais”

A frase do título consta em um manifesto de apoio ao atual ministro Sérgio Moro assinado por 271 juízes federais. O judiciário e o ministério público gozam de forte corporativismo. Num momento de extrema pressão, o sentimento de autoproteção fala mais alto do que a lei. Este modesto blogueiro duvida que ao menos um desses …

MPRN deflagra operação para apurar fraude milionária envolvendo terreno no litoral Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) a operação Conto do Vigário. A ação tem por objetivo combater a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Ceará-Mirim. Foram …

Ex-governador do RN é condenado a mais 12 anos de prisão

Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema …

Se os demais poderes não deixarem o executivo planejar o orçamento, não sairemos da crise

O ministério público pediu e a justiça atendeu. O contingenciamento para o orçamento da segurança pública feito pelo governo do RN será cancelado. O MP alegou que o contexto é bastante adverso no setor. Ok, é uma afirmação insofismável. Mas só chegamos a tal situação pela falta de controle orçamentário nas terras de poti. Isto …

MP recomenda que prefeituras se abstenham de realizar carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e …

A questão do timming: investigações contra Flávio Bolsonaro podem ter parado durante a eleição de 2018

O problema do vigia é que, numa democracia, ele também precisa ser vigiado. Por mais bem intencionado que venha a ser, o guarda das instituições também têm interesses pessoais e, possivelmente, contrário às vontades públicas. Daí a necessidade de se proteger contra uma crença cega em sua boa fé. É o que acontece com o …

Sérgio Cabral quer entregar membros do MP, TJ e STJ em delação

O ex governador Sérgio Cabral quer fazer delação. Já contratou advogado especialista. Com mais de 190 anos de prisão pra efetivar, desistiu de se defender e procura delação. No rol dos dedurados estão membros do ministério público, do tribunal de justiça do Rio membros do supremo tribunal de justiça. As informações são do jornal o …

Procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propõe redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados

O procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propôs redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados. Em entrevista ao jornal Estado e SP, a medida poderia aliviar o caixa dos governos estaduais em crise. Depois, segundo ele, que a crise passar, o vencimento retornaria ao seu valor anterior. A redução salarial seria …

Pedido de reconsideração do MP para evitar prisões de policiais é negado

Do Portal Agora RN Redação O promotor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Wendell Beethoven teve – uma vez mais – negado seu pedido pelo Tribunal de Justiça (TJRN) para que fosse suspensa liminarmente a decisão do desembargador Cláudio Santos, que prevê prisão para os policiais que se mantiverem fora das ruas. Após …

Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar …