Se os demais poderes não deixarem o executivo planejar o orçamento, não sairemos da crise

O ministério público pediu e a justiça atendeu. O contingenciamento para o orçamento da segurança pública feito pelo governo do RN será cancelado. O MP alegou que o contexto é bastante adverso no setor. Ok, é uma afirmação insofismável. Mas só chegamos a tal situação pela falta de controle orçamentário nas terras de poti. Isto …

MP recomenda que prefeituras se abstenham de realizar carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e …

A questão do timming: investigações contra Flávio Bolsonaro podem ter parado durante a eleição de 2018

O problema do vigia é que, numa democracia, ele também precisa ser vigiado. Por mais bem intencionado que venha a ser, o guarda das instituições também têm interesses pessoais e, possivelmente, contrário às vontades públicas. Daí a necessidade de se proteger contra uma crença cega em sua boa fé. É o que acontece com o …

Sérgio Cabral quer entregar membros do MP, TJ e STJ em delação

O ex governador Sérgio Cabral quer fazer delação. Já contratou advogado especialista. Com mais de 190 anos de prisão pra efetivar, desistiu de se defender e procura delação. No rol dos dedurados estão membros do ministério público, do tribunal de justiça do Rio membros do supremo tribunal de justiça. As informações são do jornal o …

Procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propõe redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados

O procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propôs redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados. Em entrevista ao jornal Estado e SP, a medida poderia aliviar o caixa dos governos estaduais em crise. Depois, segundo ele, que a crise passar, o vencimento retornaria ao seu valor anterior. A redução salarial seria …

Pedido de reconsideração do MP para evitar prisões de policiais é negado

Do Portal Agora RN Redação O promotor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Wendell Beethoven teve – uma vez mais – negado seu pedido pelo Tribunal de Justiça (TJRN) para que fosse suspensa liminarmente a decisão do desembargador Cláudio Santos, que prevê prisão para os policiais que se mantiverem fora das ruas. Após …

Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar …

Governador cria grupo para analisar venda de ativos e redução de gastos do Estado

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos nesta segunda-feira, 20, na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado. O encontro, que teve a participação do conselheiro …

CPI da JBS é investida contra o Ministério Público Federal, diz Janot

Dois meses depois de deixar a cadeira de procurador-geral da República, Rodrigo Janot decidiu falar. Estreou uma conta no Twitter, passou a participar de eventos internacionais e, em entrevista ao Estado, denunciou o que considera uma “reação orquestrada” de políticos contra Ministérios Públicos na América Latina. No Brasil, segundo ele, a investida contra os procuradores …

Governo e polícias chegam a um entendimento e paralisação é cancelada

Após entendimento entre governo e policiais, a paralisação prometida para o próximo dia 13 foi cancelada. O governo colocará os salários em dia 17.