Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em …

Governo apresenta detalhamento do fluxo de caixa de janeiro

Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas …

Os poderes do RN não podem querer autonomia financeira apenas para receita; devem ser responsáveis pelas suas despesas

Os aposentados e pensionistas estaduais dos poderes (AL, TJ, MP, Defensoria e TCE) relativos aos anos anteriores à 2005, praticamente não contribuíram. Alguns com cerca de 8% e não por todo período. Quem paga tudo é o executivo. Seria de bom tom que os poderes também se dispusessem a pagar. Não adianta querer autonomia financeira …

Comemoração precipitada

O governo do RN comemorou queda nos números de violência de janeiro de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Qualquer diminuição é bem vinda. Mas é cedo para comemorar. Na série histórica, um mês é muito pouco, além de não poder ser ainda atribuída ao novo governo. Por fim, deve se torcer …

Fátima defenderá a PEC do Teto no RN

FÁTIMA DEFENDERÁ A PEC DO TETO DE GASTOS NO RN OU A PEDAGOGIA DE SER GOVERNO A PEC do Teto de Gastos racionaliza o orçamento público e impõe uma lógica de distribuição orçamentária para os grupos de pressão. O gestor terá claro que, se atender uma demanda, terá de dizer de onde virá o recurso …

Por mais racionalidade nos incentivos fiscais no RN

RACIONALIDADE NOS INCENTIVOS FISCAIS NO RN Um amigo me disse que ando muito radical por conta das críticas que faço ao programa de apoio ao desenvolvimento industrial do RN. Não sou contra o Proadi. Sou contra a falta de embasamento técnico e carência de transparência que sempre existiram em torno do programa, para a concessão …

O cidadão do RN tem de cobrar a bancada federal

Os deputados federais e senadores prometeram ajudar o governo Fátima e, consequentemente, o RN com a busca por recursos. Na ocasião, a equipe técnica disse que o déficit estimado para 2019 é de 1,8 bi. O discurso é sempre o mesmo. Mas o cidadão deve ficar vigilante, já que, nem sempre, a prática coincide com …

O cidadão do RN tem de cobrar a bancada federal

Os deputados federais e senadores prometeram ajudar o governo Fátima e, consequentemente, o RN com a busca por recursos. Na ocasião, a equipe técnica disse que o déficit estimado para 2019 é de 1,8 bi. O discurso é sempre o mesmo. Mas o cidadão deve ficar vigilante, já que, nem sempre, a prática coincide com …

A boa ideia dos consórcios na saúde estadual

O governo do RN pretende implementar a formação de consórcios entre o governo e prefeituras, de modo a regionalizar e racionalizar recursos.

Integrantes do PSL RN precisam diminuir o tom contra o governo do RN; a eleição já passou

Integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, têm mantido o tom elevado contra o governo do RN, em oposição à governadora Fátima Bezerra. A governadora já disse que irá procurar Jair Bolsonaro sempre que necessário e que terá relação republicana. O PSL estadual, no sentido inverso, tem falado que Bolsonaro chegará ao RN através dos cargos …