Projeto de lei que ameaça apps como Uber, 99 e Cabify deve avançar no Senado nesta semana

Nesta semana, o PLC 28/2017, deve ter avanços em sua tramitação. Na última quarta-feira (20), os senadores, presentes em uma audiência pública, defenderam a urgência na votação da proposta que pode ameaçar o Uber, 99POP e Cabify. O projeto foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, e determina várias exigências para que esse tipo …

Justiça nega pedido da Prefeitura de Natal de proibir o uber na capital

Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse …