Vice-governador diz que MA corre risco de ficar sem pagar aposentados em 2020, se não aumentar contribuição previdenciária

Do portal MA 10

Vice-governador diz que MA corre risco de ficar sem pagar aposentados em 2020

Aliado do governo Temer, Carlos Brandão apoia politica econômica do Palácio e diz que o MA terá problemas se não fizer as reformas necessárias

Por uma das peculiaridades da política maranhense, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), alinha-se nacionalmente à defesa das medidas de ajuste fiscal realizadas pelo governo Temer, que tem no PC do B, do governador Flávio Dino, um ferrenho opositor. Nesta entrevista ao MA 10, Carlos Brandão manifesta-se favorável a medidas que ele define como “amargas” mas necessárias, dentre elas a PEC dos gastos e a Reforma da Previdência. Ele diz que se esta reforma não for realizada, no caso do Maranhão, o Estado deve chegar em 2020 sem dinheiro para pagar os aposentados. Na entrevista, ele falou ainda sobre o cenário para 2018 e as tarefas assumidas na condição de vice-governador, como a participação nas reuniões dos governadores com o presidente Temer em Brasília.

O senhor esteve na última reunião entre o presidente Temer e os governadores, representando o governador Flávio Dino. Qual sua avaliação sobre estas negociações entre os estados e o governo federal a respeito do ajuste fiscal?

Não adianta resolver apenas o problema da Federação e os Estados continuarem quebrados. Se é preciso ter reforma, vamos fazer para todo mundo. Politicamente, há dificuldade em fazer uma reforma aqui no Maranhão, e não implantá-la no Piauí, no Ceará! Tem deputado que lá em Brasília, posiciona-se contra por que é contra o governo e no estado dele, fica a favor e vice versa. Então, os discursos variam de acordo com a conivência política. A Reforma da Previdência é um fato que a maioria quer. Há casos de servidores se aposentado muito cedo, com 48 a 50 anos, e isto tem de ser resolvido logo. Por que hoje os estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Norte já decretaram moratória com dificuldade de pagar salário. Daqui pra janeiro e fevereiro, serão outros estados.

No Maranhão, o governo tem afirmado que as contas estão equilibradas. Mesmo assim é preciso o que o Estado realize ajustes fiscais?

Estamos com as contas equilibradas. O Maranhão perdeu 1,2 bi em repasses federais com a queda da arrecadação, mas houve melhoria na arrecadação estadual: quem não pagava ou pagava, mas de forma reduzida, passou a pagar regularmente. E talvez tenha sido isto que garantiu o equilíbrio fiscal, porque compensamos estas perdas aumentando a arrecadação e com isso, estamos pagando os salários antes da data. Além do valor de dois bilhões de reais, do empréstimo do BNDES, herdado da gestão anterior, também estamos fazendo alguns investimentos com recursos do Estado. Então, as coisas estão equilibradas, mas é como o governador diz: todo dia ele tira um coelho da cartola, porém tem uma hora que esse estoque de coelhos acabará.

O senhor acha que o Maranhão precisa fazer ajustes como a Reforma da Previdência ?

O governo do Presidente Temer recebeu o país em crise. A Dilma não conseguia mais aprovar as reformas estruturantes, até pelo fato de não ela não ter mais respaldo dentro do Congresso. O Temer, quando assumiu, conquistou este espaço na relação com o Congresso, que é importante para aprovar estas medidas amargas que tinham de ser tomadas. O Temer tem o papel importante de fazer as medidas amargas, porque tem prestígio dentro do Congresso. E a prova esta aí: por exemplo, a PEC dos gastos que já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e já chegou ao Senado. Há um sentimento tanto dentro do Congresso quanto junto à população de que é hora de “arrumar a casa”. Então ou arruma agora ou não arruma mais! O Temer é um governo que tem de fazer a transição. Depois da PEC dos gastos, teremos a da Previdência. Se não fizermos esta reforma, em 2020 vamos ter problemas para pagar os aposentados aqui no Maranhão. Na reunião entre os governadores e a presidência da República eu estava ao lado de dois governadores do PT e percebi um sentimento de que, independente da questão política, há a necessidade de fazer reformas urgentes como a da Previdência. Acima da questão ideológica, existe a gestão da administração e o gestor não pode sobrepor a questão ideológica comprometendo o estado dele.

Uma reforma deste porte deve ter resistências, como elas serão enfrentadas? Vai ter resistência em todas as assembleias, mas é preciso que esta reforma seja feita em todos os estados até para enfraquecer o discurso de movimentos que são contra este tipo de medida. Se o governo ficar refém destes movimentos, vai ter problemas porque não vai poder atender ao que eles pedem. Por exemplo, em 2015, a proposta de reajuste dos professores era de 8% e o governador Flávio Dino concedeu 12%, por que tinha caixa. Mas agora, com essa recessão, não foi possível dar reajuste e mesmo assim o Maranhão tem o segundo maior salário de professor do Brasil. Então, esta questão de reajustes você concede quando pode, mas não quando quer. Vamos ter reação? Vamos, é lógico! Mas é preciso aprovar estas reformas e nós temos maioria na Assembleia. A grande maioria dos governadores tem maioria nas assembleias legislativas. É importante também fazer uma campanha de conscientização das pessoas de que é uma reforma que vai ser boa para a maioria da sociedade.

O senhor acha que o Maranhão pode fazer outras medidas para cortar gastos, além da Reforma da Previdência?

A maioria dos estados já fez isto, mas ainda tem muito por fazer. O governador de Goiás levou uma proposta muito boa e já fez algumas medidas neste sentido. Ele tinha 18 secretarias e reduziu para dez. Teve que demitir muitos funcionários, cortar cargos comissionados, passou por um desgaste enorme, mas teve coragem para fazer e inclusive os governadores ficaram de estudar e checar se é possível aproveitar alguma coisa a partir das reformas feitas pelo governador de Goiás. Nós também fizemos algumas medidas relacionadas ao corte de gastos. Em 2015, economizamos R$ 300 milhões em despesas consideradas desnecessárias. Fizemos algumas fusões de secretarias, mas não foi algo intenso. Não sei o que o governador está pensando sobre isto, mas se não fizermos alguns ajustes agora, teremos problemas lá na frente. E então precisamos retomar os investimentos e para isto, fazer novos empréstimos. À medida que tivermos oportunidades, realizaremos esses novos empréstimos.

O senhor citou recursos do empréstimo do BNDES que foram deixados pelo governo anterior. Em que condições a gestão atual recebeu o governo do Estado?

Recebemos o Estado com apenas R$ 24 milhões no caixa e débitos de R$ 1,3 bilhões. Estas dívidas incluíam R$ 187 milhões da Saúde, R$ 160 milhões de INSS de dezembro dos funcionários que não foi pago, um montante de R$ 180 milhões de empréstimo consignado que não foi pago também, além de R$ 140 milhões de uma parcela do empréstimo do Bank of America e muitas despesas de restos a pagar. Nós tínhamos um saldo de R$ 2 bilhões de empréstimo do BNDES que não podia ser usado ou gasto para cobrir os débitos que encontramos. Este dinheiro, para ser usado, tem de ter licitação, e todo um processo legal destinado à aplicação deste recurso, que é oriundo de empréstimo. Em suma, recebemos do governo anterior mais de um bilhão em débitos que tinham que ser quitados com urgência e dois bilhões de um empréstimo do BNDES que tinha que ser usado em quatro anos.

Na cultura política maranhense, sempre o “governo da vez” afirma que recebeu uma situação caótica do anterior. Como o senhor vê este tipo de discurso?

O governador Flávio Dino assumiu e tinha um total de dois bilhões de recursos do BNDES e muitas obras financiadas com estes recursos já estavam licitadas e foi dado continuidade, até porque o governador entendeu que as obras eram importantes. Por exemplo, inauguramos recentemente as estrada de Brejo de Areia que começou a ser feita no governo passado. A estrada de Fernando Falcão também teve a mesma situação, começou no governo passado e está sendo continuada. Todas estas obras que foram iniciadas anteriormente, nós entendemos que eram importantes e demos continuidade. Nós também aplicamos este recurso do BNDES em obras que não foram feitas no governo passado e que consideramos importantes como as escolas técnicas. Herdamos um total de 1.100 escolas de palha e taipa, que são dos municípios, mas ainda assim estamos substituindo estas escolas e fazendo 300 novas escolas através do programa “Escola Digna”. Projetos que já estavam encaminhados, sobre os quais analisamos a relevância e a ausência de irregularidades jurídicas e a partir disso, decidimos dar continuidade. Todos eles passaram por um pente fino, mas na grande maioria das obras, não houveram problemas no encaminhamento de sua continuidade. Também detectamos algumas obras onde existiram problemas, como obras que foram pagas sem estarem prontas. Neste caso, ou é determinado ao empreiteiro que conclua, ou é encerrado o contrato e as irregularidades são encaminhadas para o Ministério Público, até porque ninguém pode acobertar o que estava errado. Contudo no geral, foram poucas as obras que apresentaram este problema.

O PSDB teve um bom desempenho nas eleições de 2016 no Maranhão. Quais as projeções do partido para 2018? A legenda pretende ter candidatura majoritária?

Nós saímos de oito para 28 prefeitos e crescemos 263%. Foi um dos maiores crescimentos do país. Em 2018, vamos nos sentar à mesa para discutir, mas primeiro precisamos ver como vai ficar a Reforma Política, para podermos conversar. Claro que tudo é possível. Se não houver aliança, tudo é possível. Se não tivermos alinhamento, há uma situação. Se a gente tiver esse alinhamento, já é outro cenário. Nós temos nomes importantes que vieram para o partido de livre e espontânea vontade sem pressão, sem nenhum benefício oferecido em troca de filiação. O Luís Fernando, prefeito eleito de São José de Ribamar, teve o convite do PC do B, mas ele preferiu vir para o PSDB. Ele estava chateado com o grupo Sarney e ele, apesar de ter convite de outras legendas, veio para o nosso partido e temos quadros importantes. Até pelo volume e estrutura do partido, teremos espaço para discutir candidatura majoritária.

E na função de vice, de que forma o senhor tem atuado? E de que forma o senhor tem trabalhado para auxiliar o governador?

Eu acho que vice não tem de criar problema. Tem de ser parceiro, amigo e trabalhar. O destaque é para o governador, que tem me dado espaço de atuação, inclusive eu represento ele na reunião dos governadores e ele sabe que em algumas missões é preciso que o governador seja representado por quem tenha uma patente maior do que a de secretário, como no diálogo com governadores ou com representantes de outros países, por exemplo. Quando os chineses chegaram aqui, a primeira coisa que eles perguntaram para o governador foi “Quem é o número 2?”. Eles não querem o numero 3, querem saber quem é número 2 na hierarquia. E eu particularmente fui ser vice por conta de uma decisão do grupo, do partido, por ser um nome que agregava e inclusive tinha um bom relacionamento com o PDT, por exemplo, que na época queria indicar um nome. Eu sentia que o Flávio Dino queria que eu fosse vice, principalmente por eu ser um político que agrega às lideranças.

Em relação a 2018, como o político Carlos Brandão se imagina daqui a dois anos? O senhor vai estar no jogo na disputa por um cargo eletivo? A tendência do político é ser como o militar: sempre quer subir de patente. E a gente vai plantando para colher. Eu tenho primeiro lapidado a semente e a semente para crescer vem de terra adubada Mas não bastar querer, tem de combinar com o povo. Em 2018, eu com certeza vou estar no jogo. Um político que tem feito o que venho fazendo não é político que deseje sair do jogo.

Vice-governador diz que MA corre risco de ficar sem pagar aposentados em 2020

Aliado do governo Temer, Carlos Brandão apoia politica econômica do Palácio e diz que o MA terá problemas se não fizer as reformas necessárias

Por uma das peculiaridades da política maranhense, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), alinha-se nacionalmente à defesa das medidas de ajuste fiscal realizadas pelo governo Temer, que tem no PC do B, do governador Flávio Dino, um ferrenho opositor. Nesta entrevista ao MA 10, Carlos Brandão manifesta-se favorável a medidas que ele define como “amargas” mas necessárias, dentre elas a PEC dos gastos e a Reforma da Previdência. Ele diz que se esta reforma não for realizada, no caso do Maranhão, o Estado deve chegar em 2020 sem dinheiro para pagar os aposentados. Na entrevista, ele falou ainda sobre o cenário para 2018 e as tarefas assumidas na condição de vice-governador, como a participação nas reuniões dos governadores com o presidente Temer em Brasília.

O senhor esteve na última reunião entre o presidente Temer e os governadores, representando o governador Flávio Dino. Qual sua avaliação sobre estas negociações entre os estados e o governo federal a respeito do ajuste fiscal?

Não adianta resolver apenas o problema da Federação e os Estados continuarem quebrados. Se é preciso ter reforma, vamos fazer para todo mundo. Politicamente, há dificuldade em fazer uma reforma aqui no Maranhão, e não implantá-la no Piauí, no Ceará! Tem deputado que lá em Brasília, posiciona-se contra por que é contra o governo e no estado dele, fica a favor e vice versa. Então, os discursos variam de acordo com a conivência política. A Reforma da Previdência é um fato que a maioria quer. Há casos de servidores se aposentado muito cedo, com 48 a 50 anos, e isto tem de ser resolvido logo. Por que hoje os estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Norte já decretaram moratória com dificuldade de pagar salário. Daqui pra janeiro e fevereiro, serão outros estados.

No Maranhão, o governo tem afirmado que as contas estão equilibradas. Mesmo assim é preciso o que o Estado realize ajustes fiscais?

Estamos com as contas equilibradas. O Maranhão perdeu 1,2 bi em repasses federais com a queda da arrecadação, mas houve melhoria na arrecadação estadual: quem não pagava ou pagava, mas de forma reduzida, passou a pagar regularmente. E talvez tenha sido isto que garantiu o equilíbrio fiscal, porque compensamos estas perdas aumentando a arrecadação e com isso, estamos pagando os salários antes da data. Além do valor de dois bilhões de reais, do empréstimo do BNDES, herdado da gestão anterior, também estamos fazendo alguns investimentos com recursos do Estado. Então, as coisas estão equilibradas, mas é como o governador diz: todo dia ele tira um coelho da cartola, porém tem uma hora que esse estoque de coelhos acabará.

O senhor acha que o Maranhão precisa fazer ajustes como a Reforma da Previdência ?

O governo do Presidente Temer recebeu o país em crise. A Dilma não conseguia mais aprovar as reformas estruturantes, até pelo fato de não ela não ter mais respaldo dentro do Congresso. O Temer, quando assumiu, conquistou este espaço na relação com o Congresso, que é importante para aprovar estas medidas amargas que tinham de ser tomadas. O Temer tem o papel importante de fazer as medidas amargas, porque tem prestígio dentro do Congresso. E a prova esta aí: por exemplo, a PEC dos gastos que já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e já chegou ao Senado. Há um sentimento tanto dentro do Congresso quanto junto à população de que é hora de “arrumar a casa”. Então ou arruma agora ou não arruma mais! O Temer é um governo que tem de fazer a transição. Depois da PEC dos gastos, teremos a da Previdência. Se não fizermos esta reforma, em 2020 vamos ter problemas para pagar os aposentados aqui no Maranhão. Na reunião entre os governadores e a presidência da República eu estava ao lado de dois governadores do PT e percebi um sentimento de que, independente da questão política, há a necessidade de fazer reformas urgentes como a da Previdência. Acima da questão ideológica, existe a gestão da administração e o gestor não pode sobrepor a questão ideológica comprometendo o estado dele.

Uma reforma deste porte deve ter resistências, como elas serão enfrentadas? Vai ter resistência em todas as assembleias, mas é preciso que esta reforma seja feita em todos os estados até para enfraquecer o discurso de movimentos que são contra este tipo de medida. Se o governo ficar refém destes movimentos, vai ter problemas porque não vai poder atender ao que eles pedem. Por exemplo, em 2015, a proposta de reajuste dos professores era de 8% e o governador Flávio Dino concedeu 12%, por que tinha caixa. Mas agora, com essa recessão, não foi possível dar reajuste e mesmo assim o Maranhão tem o segundo maior salário de professor do Brasil. Então, esta questão de reajustes você concede quando pode, mas não quando quer. Vamos ter reação? Vamos, é lógico! Mas é preciso aprovar estas reformas e nós temos maioria na Assembleia. A grande maioria dos governadores tem maioria nas assembleias legislativas. É importante também fazer uma campanha de conscientização das pessoas de que é uma reforma que vai ser boa para a maioria da sociedade.

O senhor acha que o Maranhão pode fazer outras medidas para cortar gastos, além da Reforma da Previdência?

A maioria dos estados já fez isto, mas ainda tem muito por fazer. O governador de Goiás levou uma proposta muito boa e já fez algumas medidas neste sentido. Ele tinha 18 secretarias e reduziu para dez. Teve que demitir muitos funcionários, cortar cargos comissionados, passou por um desgaste enorme, mas teve coragem para fazer e inclusive os governadores ficaram de estudar e checar se é possível aproveitar alguma coisa a partir das reformas feitas pelo governador de Goiás. Nós também fizemos algumas medidas relacionadas ao corte de gastos. Em 2015, economizamos R$ 300 milhões em despesas consideradas desnecessárias. Fizemos algumas fusões de secretarias, mas não foi algo intenso. Não sei o que o governador está pensando sobre isto, mas se não fizermos alguns ajustes agora, teremos problemas lá na frente. E então precisamos retomar os investimentos e para isto, fazer novos empréstimos. À medida que tivermos oportunidades, realizaremos esses novos empréstimos.

O senhor citou recursos do empréstimo do BNDES que foram deixados pelo governo anterior. Em que condições a gestão atual recebeu o governo do Estado?

Recebemos o Estado com apenas R$ 24 milhões no caixa e débitos de R$ 1,3 bilhões. Estas dívidas incluíam R$ 187 milhões da Saúde, R$ 160 milhões de INSS de dezembro dos funcionários que não foi pago, um montante de R$ 180 milhões de empréstimo consignado que não foi pago também, além de R$ 140 milhões de uma parcela do empréstimo do Bank of America e muitas despesas de restos a pagar. Nós tínhamos um saldo de R$ 2 bilhões de empréstimo do BNDES que não podia ser usado ou gasto para cobrir os débitos que encontramos. Este dinheiro, para ser usado, tem de ter licitação, e todo um processo legal destinado à aplicação deste recurso, que é oriundo de empréstimo. Em suma, recebemos do governo anterior mais de um bilhão em débitos que tinham que ser quitados com urgência e dois bilhões de um empréstimo do BNDES que tinha que ser usado em quatro anos.

Na cultura política maranhense, sempre o “governo da vez” afirma que recebeu uma situação caótica do anterior. Como o senhor vê este tipo de discurso?

O governador Flávio Dino assumiu e tinha um total de dois bilhões de recursos do BNDES e muitas obras financiadas com estes recursos já estavam licitadas e foi dado continuidade, até porque o governador entendeu que as obras eram importantes. Por exemplo, inauguramos recentemente as estrada de Brejo de Areia que começou a ser feita no governo passado. A estrada de Fernando Falcão também teve a mesma situação, começou no governo passado e está sendo continuada. Todas estas obras que foram iniciadas anteriormente, nós entendemos que eram importantes e demos continuidade. Nós também aplicamos este recurso do BNDES em obras que não foram feitas no governo passado e que consideramos importantes como as escolas técnicas. Herdamos um total de 1.100 escolas de palha e taipa, que são dos municípios, mas ainda assim estamos substituindo estas escolas e fazendo 300 novas escolas através do programa “Escola Digna”. Projetos que já estavam encaminhados, sobre os quais analisamos a relevância e a ausência de irregularidades jurídicas e a partir disso, decidimos dar continuidade. Todos eles passaram por um pente fino, mas na grande maioria das obras, não houveram problemas no encaminhamento de sua continuidade. Também detectamos algumas obras onde existiram problemas, como obras que foram pagas sem estarem prontas. Neste caso, ou é determinado ao empreiteiro que conclua, ou é encerrado o contrato e as irregularidades são encaminhadas para o Ministério Público, até porque ninguém pode acobertar o que estava errado. Contudo no geral, foram poucas as obras que apresentaram este problema.

O PSDB teve um bom desempenho nas eleições de 2016 no Maranhão. Quais as projeções do partido para 2018? A legenda pretende ter candidatura majoritária?

Nós saímos de oito para 28 prefeitos e crescemos 263%. Foi um dos maiores crescimentos do país. Em 2018, vamos nos sentar à mesa para discutir, mas primeiro precisamos ver como vai ficar a Reforma Política, para podermos conversar. Claro que tudo é possível. Se não houver aliança, tudo é possível. Se não tivermos alinhamento, há uma situação. Se a gente tiver esse alinhamento, já é outro cenário. Nós temos nomes importantes que vieram para o partido de livre e espontânea vontade sem pressão, sem nenhum benefício oferecido em troca de filiação. O Luís Fernando, prefeito eleito de São José de Ribamar, teve o convite do PC do B, mas ele preferiu vir para o PSDB. Ele estava chateado com o grupo Sarney e ele, apesar de ter convite de outras legendas, veio para o nosso partido e temos quadros importantes. Até pelo volume e estrutura do partido, teremos espaço para discutir candidatura majoritária.

E na função de vice, de que forma o senhor tem atuado? E de que forma o senhor tem trabalhado para auxiliar o governador?

Eu acho que vice não tem de criar problema. Tem de ser parceiro, amigo e trabalhar. O destaque é para o governador, que tem me dado espaço de atuação, inclusive eu represento ele na reunião dos governadores e ele sabe que em algumas missões é preciso que o governador seja representado por quem tenha uma patente maior do que a de secretário, como no diálogo com governadores ou com representantes de outros países, por exemplo. Quando os chineses chegaram aqui, a primeira coisa que eles perguntaram para o governador foi “Quem é o número 2?”. Eles não querem o numero 3, querem saber quem é número 2 na hierarquia. E eu particularmente fui ser vice por conta de uma decisão do grupo, do partido, por ser um nome que agregava e inclusive tinha um bom relacionamento com o PDT, por exemplo, que na época queria indicar um nome. Eu sentia que o Flávio Dino queria que eu fosse vice, principalmente por eu ser um político que agrega às lideranças.

Em relação a 2018, como o político Carlos Brandão se imagina daqui a dois anos? O senhor vai estar no jogo na disputa por um cargo eletivo? A tendência do político é ser como o militar: sempre quer subir de patente. E a gente vai plantando para colher. Eu tenho primeiro lapidado a semente e a semente para crescer vem de terra adubada Mas não bastar querer, tem de combinar com o povo. Em 2018, eu com certeza vou estar no jogo. Um político que tem feito o que venho fazendo não é político que deseje sair do jogo.

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