6 de março de 2023

Haddad quer incorporar joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita ao patrimônio da União

Autor: Redação

Do Estadão – BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que as joias apreendidas pela Receita Federal (um presente do governo Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro), deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.

Como mostrou o Estadãoo governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias foram oferecidas pelo regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas acabaram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

“Todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público, e se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer ao Brasil, ele tem de declarar”, disse Haddad.

Segundo o ministro, os auditores fiscais que apreenderam as joias agiram corretamente e fizeram um bom trabalho.

“Evidentemente que tudo concorre para o fato de que, aquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias que constam desse dossiê estimadas em mais de R$ 16 milhões de valor. É uma coisa absolutamente fora, atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”, afirmou Haddad.

O ministro da Fazenda também criticou o fato de o governo Jair Bolsonaro ter criado cargos de adidos em embaixadas no exterior para servidores da Receita. Haddad disse que pediu ao presidente Lula que extinguisse esses postos para que esses servidores voltem ao País. O ex-secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, que pressionou pela liberação das joias, foi nomeado adido da Receita em Paris em 30 de dezembro do ano passado, no dia seguinte em que pressionou um auditor-fiscal da alfândega de Guarulhos a liberar os diamantes.