9 de agosto de 2023

Partidos trocam integrantes de CPI do MST; governo acredita ter maioria

Autor: Cecília Marinho

A base governista negociou trocas de integrantes da CPI do MST com partidos do Centro, e agora acredita que tem maioria na Comissão.

As trocas envolvem partidos como União BrasilMDBPP e Republicanos. Os dois últimos devem compor o primeiro escalão do governo com uma minirreforma prometida para este mês.

“Com essas alterações, com certeza, temos maioria”, afirmou o deputado e membro suplente da CPI Alencar Santana (PT-SP).

O primeiro vice-presidente da CPI, Kim Kataguiri (União-SP), também reconheceu que o governo terá maioria, e que a estratégia da mesa diretora será seguir com as audiências já aprovadas. O parlamentar afirmou que a sessão desta quarta-feira (9) não apreciou requerimentos para não dar vitórias ao governo. A comissão durou menos de três minutos.

“Enquanto não tivermos maioria, não vamos pautar requerimentos. Essas trocas foram uma demonstração de força do governo enquanto tenta acomodar o centrão”, disse Kim.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), membro efetivo da CPI, afirma que as constantes discussões acaloradas incomodaram os líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Foram muitas barbaridades. Inclusive, a convocação de Rui Costa [ministro da Casa Civil] sem ter um fato determinante. Fere a prerrogativa da Comissão e é ruim para a imagem do parlamento”, comentou. As trocas já foram oficializadas nesta quarta-feira (9).

Dos partidos envolvidos nas trocas, o União Brasil, por exemplo, vai trocar os deputados Alfredo Gaspar (AL) e Nicoletti (RR). Devem entrar os parlamentares Carlos Henrique Gaguim (TO) e Danilo Forte (CE).

As negociações para as trocas visam garantir que o governo tenha mais controle das convocações. Nesta quarta-feira (9), estava previsto o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Como a CNN adiantou, o PT recorreu à Mesa Diretora da Câmara e o presidente Arthur Lira cancelou o depoimento.

Em publicação no Diário Oficial, Lira acatou um pedido de questão de ordem do deputado federal do PT e integrante da CPI Nilto Tatto para cancelar a convocação do ministro. Segundo o presidente da Câmara, não há correlação entre o assunto investigado pela CPI do MST e as funções da Casa Civil, comandada por Rui Costa.

O presidente da CPI do MST, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos- RS), afirmou que a decisão de Lira “abre um precedente perigosíssimo para a democracia representativa”.

“Ao negar provimento para a tomada de depoimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, abre-se um precedente perigosíssimo para a democracia representativa. A CPI é um instrumento das minorias parlamentares, para assegurar que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória sem que seja impedido ou constrangido pelos grupos políticos majoritários”, afirmou o deputado.

Com o cancelamento, a sessão desta quarta-feira (1), teve menos de três minutos de duração. O presidente afirmou que, por decisão da mesa da comissão, não haveria votação de requerimentos.

O depoimento do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, está mantido para esta quinta-feira (10).

Fonte: CNN Brasil 

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