Especialistas veem conjunto de evidências e cerco a Bolsonaro após operação da PF

Autor: Redação

Da CNN Brasil - Em entrevista durante o programa WW, da CNN, na sexta-feira (11), especialistas avaliaram que provas de supostos crimes envolvendo o entorno de Jair Bolsonaro (PL) estão ficando “cada vez maiores”, podendo atingir também o ex-presidente.

A Polícia Federal (PF) investiga a possibilidade de que bens presenteados à Presidência da República em missões oficiais tenham sido desviados por ex-assessores de Bolsonaro e que tenha havido tentativa de vendê-los.

Gustavo Sampaio, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, afirmou que, nos últimos meses, o “cerco está gradual e lentamente se fechando” contra o ex-presidente, citando depoimentos do ex-ministro Anderson Torres e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid como exemplos.

“Tudo isso vem cercando o ex-presidente da República. Primeiro, de indícios, suspeitas e, numa sequência imediata, de provas. Então a tendência, já que o curso das investigações, hoje, é mais franco, mais nítido, é que não só o aparato de polícia adicione provas ao que tem sido investigado, mas também a CPMI no Congresso”, colocou.

“Tudo isso leva a crer que, conforme essas provas se adensam, medidas cautelares penais possam ser tomadas, sim, em desfavor do ex-presidente da República”, acrescentou.

Sobre o áudio obtido pela Polícia Federal em que Mauro Cid cita US$ 25 mil “em cash” para Bolsonaro e receio de utilizar sistema bancário, Sampaio destacou que essa é uma prova “evidente, contundente e inequívoca”.

“E essa prova, somada a tantas outras, começa a volumar o conjunto probatório para se demonstrar a prática de crimes praticados por pessoas que estiveram no entorno imediato do presidente Bolsonaro”, destacou.

Rafael Cortez, cientista político e professor do IDP, reforçou, por sua vez, que as “evidências estão ficando cada vez maiores”, o que faz com que seja rechaçada a possibilidade de não haver ações para evitar radicalização.

“Acho que a despeito desse movimento mais amplo de tentar minimizar e evitar uma radicalização, as evidências empíricas estão cada vez mais sugerindo que podemos ter desdobramentos jurídicos de uma série de acontecimentos ao longo do mandato [de Jair Bolsonaro] e no início desse ano que podem, eventualmente, trazer complicações adicionais, não só na esfera eleitoral”, avaliou.

Sem foro, Bolsonaro seria julgado em 1ª instância

Gustavo Sampaio explicou ainda que, tendo deixado o cargo de presidente, Bolsonaro não tem prerrogativa constitucional de imunidade e nem tem foro especial por prerrogativa de função.

Assim, caso venha a ser julgado por algum crime contra administração federal — como possível desvio de bens públicos –, isso seria feito na Justiça Federal de 1ª instância.

“Dentro da Justiça comum, o foro especial por prerrogativa de função não dá competência apenas ao STF, ele compartilha competência entre vários tribunais do país. Esse foro é que garante que uma certa autoridade seja julgada num tribunal, não em primeira instância, mas não necessariamente o STF”, argumentou.

“Claro que, em relação ao presidente da República, que goza de prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, como os ministros de Estado, uma vez que deixem esses cargos, eles passam a ser julgados e processados a priori em primeira instância”, adicionou.

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