17 de outubro de 2023

Corredor humanitário durante uma guerra: como funciona?

Autor: Cecília Marinho

Corredores humanitários são acordos entre as partes envolvidas em um conflito armado para permitir a passagem segura durante um tempo limitado em uma área geográfica

 

Toda vez que uma guerra acontece, fala-se imediatamente na criação de um corredor humanitário para que a ajuda possa chegar a civis que sejam afetados direta ou indiretamente pelos conflitos.

A cada nova guerra que eclode, mobilizações de Organização das Nações Unidas (ONU), Cruz Vermelha, Organização Mundial de Saúde (OMS), Médicos Sem Fronteiras e países não envolvidos no conflito pedem a criação dos corredores e ajudam, de alguma forma, a viabilizar a ajuda.

O corredor humanitários é uma passagem de alimentos, remédios ou itens básicos. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC, na sigla em inglês) considera a necessidade de montar um corredor humanitário a partir do momento em que civis estejam sem acesso aos itens básicos de sobrevivência (comida, água e remédios) e que o Direito Internacional Humanitário (DIH) deve ser seguido.

O primeiro corredor humanitário comandado pelo ICRC foi em 1937, durante a Guerra Civil Espanhola. Pelo menos 15 caminhões foram usados para retirar mulheres, crianças e idosos de Madri, capital da Espanha, levando o grupo para Valência.

A ONU tem várias formas de ajuda humanitária, como o Programa para Alimentação Mundial (WFP, na sigla em inglês),

O que são os corredores humanitários?

Segundo o ICRC, corredores humanitários são acordos entre as partes envolvidas em um conflito armado para permitir a passagem segura durante um tempo limitado em uma área geográfica.

Esses corredores podem permitir a saída de civis, a chegada de assistência humanitária ou a evacuação de pessoas feridas, doentes ou mortas.

O que o Direito Internacional Humanitário tem a ver com isso?

O DIH também é conhecido como “o direito da guerra” ou “o direito dos conflitos armados”. Serve, basicamente, para proteger as pessoas que não participam ou que foram direta ou indiretamente envolvidas em uma guerra. É uma forma também de impor limites.

Os corredores humanitários não são expressamente definidos no DIH, que deixa claro apenas que a população civil seja protegida onde quer que esteja e que organizações humanitárias imparciais.

O corredor humanitário é seguro?

Não necessariamente. A criação de um corredor humanitário depende de acordos entre as partes envolvidas no conflito. E, se há uma guerra, nem sempre conseguir um diálogo é fácil. Supostamente o corredor prevê um cessar-fogo e a proteção para que as forças de ajuda consigam chegar aos locais afetados. Mas os próprios organismos internacionais afirmam que o risco sempre existe.

Outra observação importante é que a população não pode ser obrigada a deixar a área permanentemente, ainda que isso possa acontecer. As evacuações são (eram para ser, pelo menos) temporárias.

Como funciona um corredor humanitário?

Se há um acordo entre as partes envolvidas no conflito, uma área geográfica pode ser definida como um local com cessar-fogo ou desmilitarizado. Geralmente são caminhos que levam às fronteiras com outros países até o local onde há a maior concentração de civis em necessidade — ou cidades que estejam inteiras.

Dentro do DIH existe um código para a passagem das forças humanitárias e a própria resolução dos conflitos.

  • Cessar-fogo: quando as armas são baixadas e a mesa política toma conta das negociações envolvendo as questões debatidas.
  • Cessar hostilidades: Não é o fim do conflito, mas uma pausa para que possa haver algum início de conversações
  • Cessão temporária de hostilidades: praticamente a mesma coisa, com a diferença que há um prazo delimitado para essa pausa
  • Pausa humanitária: É quando se define o período em que a ajuda humanitária chega para o local atingido
  • Corredor humanitário: é feito um mapa do caminho que os caminhões de ajuda devem passar para levar a ajuda à população
  • Dias de tranquilidade: esta é uma ação que envolve a Unicef, braço da ONU para a infância e juventude, com o objetivo de criar um período específico de tempo para que campanhas de vacinação possam ser levadas adiante, ou outras ações de cuidados médicos intensivos para muitas pessoas.

Fonte: CNN Brasil 

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