Não adianta mentir sobre a queda da arrecadação do ICMS, a verdade tenderá a se impor ainda mais

Autor: Daniel Menezes

Deputados de oposição e setores da imprensa estão comparando Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2024 em sua arrecadação de ICMS no RN com os mesmos meses de 2023. O argumento maroto de fundo é que muita gente não sabe ou não se lembra que a alíquota de 20% do imposto somente passou a ser cobrada em Abril de 2023 e só se realizou plenamente em Maio de 2023. Daí que a comparação visa criar a confusão dando conta de que, com a queda a partir de Janeiro de 2024 de 20% para 18%, ainda assim a arrecadação aumentou. Só que de Janeiro a Abril de 2023 e o mesmo período de 2024 a alíquota cobrada de ICMS era a mesma - 18%.

A questão é que só é possível comparar qual o impacto de cortar 2% do ICMS a partir de Maio de 2024. E, ora, quando se compara Maio de 2024 com o mesmo exercício de 2023 fica evidente que a consequência foi de queda na arrecadação e não a fantasia de que, com corte de imposto, a arrecadação iria aumentar (isto sem mencionar que os preços ao consumidor não caíram).

E aí não adianta criar confusão na análise. Os próximos meses também irão revelar o mesmo problema porque imaginar que vaca flutua no ar tende a se impor como falso. E daí a mentira só irá ganhar amplitude. A verdade já se manifestou pelos fatos e tenderá a se fortalecer.

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