6 de novembro de 2023

Imprensa do RN faz de conta que não há um movimento nacional de elevação dos ICMSs pela nova regra da reforma tributária

Autor: Daniel Menezes

Inacreditável como toda a imprensa do RN, com poucas exceções, não cobre o movimento nacional de fixação do ICMS em 20% em face da reforma tributária. Só 3 Estados no país ainda não elevaram a alíquota. Quem não o fizer perderá vultosa arrecadação por 50 anos a partir de 2029.

É que a compensação para os estados a partir de 2029, conforme regra da reforma tributária, se dará conforme tamanho da arrecadação entre os anos de 2024-2028. Todos os Estadaos do Nordeste por exemplo, com isso, eleveram seus ICMSs para 20%.

O último estado do nordeste a elevar sua alíquota, o estado da Paraíba, fez um cálculo de que perderia cerca de 1 bilhão por ano por 50 anos a partir de 2029 caso não subisse o seu ICMS. 

O RN já tem alíquota em 20% e o governo tenta manter para o próximo ano, mas vem encontrando resistências na Assembleia. Parece que tem gente querendo ajudar o trabalho da oposição, suprimindo informações importantes para o público potiguar.

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