20 de novembro de 2023

Comissão de Finanças: Coronel Azevedo assume relatoria de projeto que mantém ICMS em 20%

Autor: Cecília Marinho

arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.

 

Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, a lei prevê, ainda, a manutenção da desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, de 18% para 7%. Com isso, permanecem com impostos reduzidos os seguintes produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.

 

Ainda no anexo da proposta, a governadora enfatiza que estados vizinhos já aprovaram o aumento do imposto dentro da mesma estratégia. No Ceará e na Paraíba, a alíquota ficou definida em 20%. Já em Pernambuco, a taxa será de 20,5%.

 

Fonte: 98 FM

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