13 de setembro de 2023

RN projeta ter R$ 185 mi antecipados em compensação do governo federal a estados e municípios com perdas de ICMS

Ministro Alexandre Padilha anunciou que governo tem intenção de antecipar cerca de R$ 10 bilhões previstos para 2024 já para 2023, mas medida precisa passar pelo Con [...]

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13 de setembro de 2023

Por que marcham as mulheres indígenas?

Respeito e consideração estão entre as causas São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, [...]

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13 de setembro de 2023

Amazônia reúne 22% das mortes de defensores da terra em todo o mundo

Amazônia reúne 22% das mortes de defensores da terra em todo o mundo Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , regis [...]

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13 de setembro de 2023

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) pa [...]

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13 de setembro de 2023

Justiça Federal determina indenização de R$ 1 milhão para filho de homem morto em ação da PRF em Sergipe

Genivaldo Santos morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A Justi&c [...]

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13 de setembro de 2023

TSE rejeita cassação do mandato de Jorginho Melo por unanimidade

Governador e vice de Santa Catarina foram acusados de uso indevido de recursos e abuso de poder nas eleições de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, p [...]

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13 de setembro de 2023

Câmara tenta votar taxação de apostas esportivas para destravar pauta e analisar minirreforma eleitoral

Comissão que analisa PEC da Anistia, que perdoa irregularidades de partidos, também deve votar parecer sobre o assunto   A Câmara dos Deputados [...]

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13 de setembro de 2023

“Espero um julgamento compatível com a gravidade dos fatos“, diz ex-presidente do STF sobre réus de 8/1

Julgamento dos primeiros réus de 8 de janeiro acontece oito meses após os ataques O  [...]

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13 de setembro de 2023

Réus com “participação secundária” no 8 de janeiro buscam acordo com a PGR; entenda

Medida poderá ser utilizada apenas por acusados que tiveram uma participação "meramente secundária" nos atos criminosos A Procuradoria-Geral [...]

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13 de setembro de 2023

Líderes articulam últimos pontos da minirreforma eleitoral para votação no plenário da Câmara

Relator afirma que objetivo é simplificar o processo eleitoral; temas prestação de contas e doação para partidos podem ser alterados Os l&iacut [...]

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