14 de setembro de 2023

Adesão do Brasil ao TPI é cláusula pétrea, não pode ser alterada, dizem especialistas

Nesta quarta-feira (13) o ministro da Justiça, Flávio Dino, aventou a possibilidade do Brasil sair do Tribunal, o que não seria viável de acordo com juristas e cient [...]

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14 de setembro de 2023

Lira decide prorrogar em uma semana CPIs do MST, das Americanas e das apostas esportivas

Comissões deveriam ser encerradas na quinta-feira (14)   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira (13) pr [...]

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14 de setembro de 2023

CNJ abre investigação e quebra sigilo bancário de desembargador aposentado por incitação a atos golpistas

Investigação tem como objetivo apurar se Coelho da Silva incitou atos golpistas durante o exercício da magistratura O Corregedor Nacional de Justiça, [...]

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14 de setembro de 2023

Câmara aprova urgência de projeto de minirreforma eleitoral; veja os principais pontos

Aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Casa sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito d [...]

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13 de setembro de 2023

Justiça determina bloqueio de até R$ 50 milhões de sócios da 123 Milhas

Empresa suspendeu emissão de passagens aéreas em pacotes promocionais e pediu recuperação judicial. Clientes com viagens já contratadas foram prejudicados. [...]

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13 de setembro de 2023

Após fala de Lula, Flávio Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China. Na última semana, Lula d [...]

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13 de setembro de 2023

Ministro Wellington Dias cumpre agenda em Mossoró nesta sexta-feira

Do Bog do Barreto - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias virá a Mossoró e Apodi na próxima se [...]

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13 de setembro de 2023

Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reuni& [...]

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13 de setembro de 2023

Moraes vota pela condenação a 17 anos de prisão do primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro

Do G1 - O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no Supre [...]

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13 de setembro de 2023

Partidos gastam mais do que comprovam para a Justiça Eleitoral; veja quais

Do Estadão - Seis diretórios nacionais de partidos comprovaram menos de 10% dos seus gastos do ano eleitoral de 2022 na prestação de contas que devem apresentar ao  [...]

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