5 de setembro de 2023

Transparência dos votos no STF é constitucional e não vai mudar, dizem ministros

A transparência e a publicidade dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF) estão previstas na Constituição e refletem o anseio da sociedade, dizem ministros da pró [...]

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5 de setembro de 2023

Marco Aurélio reage à fala de Lula sobre voto secreto no STF: “Tônica da administração pública é a publicidade”

Criador da TV Justiça, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reagiu à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre torna [...]

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5 de setembro de 2023

Dino sobre voto sigiloso no STF: “É um modelo possível, mas não é debate para agora”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) que o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “&ea [...]

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5 de setembro de 2023

Relator do PL das Apostas Esportivas deve excluir do texto criação de secretaria

O relator do Projeto de Lei (PL) das apostas esportivas na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana (PSDB-BA), pretende deixar de fora do texto a criação de uma secretaria ou agê [...]

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5 de setembro de 2023

Lula tenta solução com entrave de PSB e PP na reforma ministerial

O PP e o PSB emperraram o anúncio da reforma ministerial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta chegar a um acordo para anunciar as alterações até qu [...]

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5 de setembro de 2023

FEMURN, uma covardia para a história: ou como a instituição trocou ouro de tolo pela queda da arrecadação das prefeituras que deveria representar

A Federação dos Municípios do RN se notabilizou pela defesa pragmática do municipalismo, o que implicava lutar por mais recursos e fazer com que as prefeituras potiguare [...]

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5 de setembro de 2023

Caso Kiss: STJ retoma julgamento de recurso para restabelecer condenação dos quatro réus

O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]

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5 de setembro de 2023

STTU já arrecadou R$ 23,7 milhões em multas de trânsito em 2023

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já arrecadou, até julho de 2023, R$ 23,7 milhões em autos de infração aplicados nos condutores que trafegam pela [...]

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5 de setembro de 2023

CPI das Americanas: relatório final não aponta responsabilidades; leia na íntegra

O relatório final da CPI das Americanas obtido pela CNN afirma não ter sido possível identificar “de forma precisa” os autores da fraude [...]

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5 de setembro de 2023

MEI: saiba como emitir nota fiscal eletrônica nacional obrigatória

A Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional passou a ser  [...]

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