Valor Econômico A combinação da redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações com o avanço dos tributos federais cujos recursos são divididos com Estados aumentou a dependência dos governos estaduais em relação à União. Representantes dos Estados apontam, porém, que o maior repasse de recursos […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal com o objetivo de garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes. Acontece que, desde o fim do pleito eleitoral deste ano, manifestantes passaram a aglomerar em frente ao 16º […]
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Do G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto“. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. […]
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Do Agora RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou o resultado da recontagem de votos das eleições na manhã desta segunda-feira 19, e deferiu a diplomação do candidato estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar obteve 34.426 de votos computados. Com a confirmação, Ubaldo está se encaminhando para ocupar a […]
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Famílias do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) foram ao Nordestão no último sábado (17) chamar atenção para a fome. Sim, por mais negacionista que alguém possa ser, os dados concretos são de que ela cresceu assustadoramente no Brasil nos últimos anos. Com alegados patriotas morando em frente ao quartel situado na […]
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O presidente eleito Lula começará seu mandato com 37 ministérios. De acordo com futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a estrutura foi fechada neste sábado, com a definição de ministérios e secretarias. Os nomes, no entanto, ainda serão anunciados aos poucos. Até o momento, apenas sete foram confirmados. O número de pastas desta vez será maior […]
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Do Estadão – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da […]
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Do congresso em foco – Em sessão conjunta, as duas casas do Congresso Nacional aprovaram o Projeto de Resolução 3/2022, de seu presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que altera as normas de funcionamento das emendas parlamentares de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto. As mudanças prometem estabelecer critérios e transparência na distribuição desses recursos, buscando dar fôlego ao mecanismo diante da […]
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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, (16), que o governo federal permitiu aliberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação […]
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Depois de 120 anos da morte do “herói da aviação” Augusto Severo, seus restos mortais retornam para sua terra-natal, o Rio Grande do Norte. A urna chegou ao Aeroporto de Parnamirim ontem (16), e seguiu em cortejo para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Lá ficará até que se constitua o […]
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